Uma manobra regimental fez com que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiasse na tarde desta terça-feira a discussão e votação sobre se abre oficialmente um processo que pode levar à cassação do deputado catarinense João Rodrigues (PSD), preso desde fevereiro. A decisão deve ocorrer na reunião no Congresso na quarta-feira da semana que vem.
No dia 10 de abril, o relator do caso, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), iria apresentar o relatório sobre o caso, mas houve um pedido de vista, interrompendo a discussão. No encontro seguinte do Conselho, no dia 18 de abril, Lessa não compareceu — o deputado apresentou um atestado médico —, e a discussão foi adiada para esta terça-feira.
Mas na reunião desta terça, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lembrou à presidência que o pedido de vista no dia 10 ocorreu quando a sessão ordinária no plenário da Câmara já tinha começado — e quando isso acontece, todas as comissões devem encerrar os trabalhos imediatamente. Delgado alegou que como o pedido de vista sendo feito em um período em que o Conselho já não deveria mais estar reunido, poderia haver questionamentos jurídicos mais tarde.
O presidente do colegiado Elmar Nascimento (DEM-BA) acatou a sugestão e concedeu mais dois dias úteis de vista (que é o praxe no Conselho de Ética). O caso de Rodrigues voltará a ser discutido na próxima quarta-feira, se não surgir nenhum outro imprevisto.
Parecer preliminar pedia abertura do processo
No parecer preliminar apresentado no começo de abril, o relator pedia a abertura do processo. A defesa diz já ter se manifestado contrariamente, porém o relator manteve a opinião.
O pedido de cassação teve início com uma representação da Rede em fevereiro por quebra de decoro parlamentar. O partido sustenta que a condenação criminal do deputado catarinense é gravíssima e, portanto, incompatível com o exercício do mandato. Além de Rodrigues, também foram feitos pedidos de cassação contra os parlamentares Paulo Maluf (PP/SP) e Celso Jacob (PMDB/RJ), que também cumprem pena — no caso de Maluf, em prisão domiciliar.
Claudério Augusto via Diário Catarinense / Atual FM
